Questão 4022044

4022044 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Potim-SP

Provas:

Para os efeitos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:

criança a pessoa até oito anos de idade completos, e adolescente aquela entre nove e quinze anos de idade.

criança a pessoa até nove anos de idade completos, e adolescente aquela entre dez e dezesseis anos de idade.

criança a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente aquela entre onze e dezessete anos de idade.

criança a pessoa até onze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.

criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

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