- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemasArt. 19-I: Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar
De acordo com a Portaria Nº 825, de 25 de Abril de 2016, sobre a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e equipes habilitadas, assinale a alternativa INCORRETA: