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Respondida
4271558
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Itajaí-SC
Provas:
Assistente Jurídico
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Tutela de Evidência
É
correto
afirmar que a tutela provisória:
A
fundada na evidência, pode ser concedida de forma cautelar ou antecipada.
B
tem como característica a infungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipada.
C
requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
D
inibitória é necessária à demonstração da ocorrência de dano.
E
de evidência, pode tornar-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.
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