Magna Concursos
3867388 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto JK
Orgão: Pref. São João Paraíso-MG
Provas:
Segundo o Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados de que maneira: 

I - Por reação ou omissão da família ou do Estado; II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - Em razão de sua conduta.
Qual a alternativa INCORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Orientador Pedagógico

40 Questões