cooperativas de reciclagem para garantir direitos trabalhistas aos cooperados.

as cooperativas de reciclagem e o serviço público de manejo dos resíduos sólidos que visa fomentar a reciclagem de embalagens plásticas.

o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes que visa compartilhar a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto.

o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes para instituir incentivos econômicos aos consumidores que participam do sistema de coleta seletiva.

fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes que visa implementar sistemas de recuperação energética.