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Respondida
265056
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
ALEPE
Provas:
Analista Legislativo - Orçamento Público e Desenvolvimento
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Ordem Social
Seguridade Social
Sobre o financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
A
o custeio da Seguridade Social pode ser alterado de sorte a passar a ser garantido por apenas uma fonte de recursos.
B
somente trabalhadores com vínculo empregatício devem contribuir para o financiamento da Seguri dade Social.
C
aposentados do Regime Geral da Previdência Social não devem contribuir para a Seguridade Social, mas os do setor público não estão dispensados dessa contribuição.
D
o poder público não poderá lançar mão de contribuições sociais incidentes sobre o lucro, a receita ou o faturamento para financiar a Seguridade Social.
E
a Seguridade Social deve ser financiada apenas pelas empresas e trabalhadores urbanos, de forma direta e indireta, suprindo de recursos, por meio de contribuições sociais, os orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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