Magna Concursos
3535600 Ano: 2024
Disciplina: Odontologia
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Câm. Manaus-AM
Provas:
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece a saúde como direito fundamental de todos e dever do Estado, garantindo o acesso universal e igualitário por meio do SUS. Ela define princípios para o sistema de saúde, como a descentralização, a integralidade e a participação comunitária. De acordo com o artigo 198 da Constituição Federal, qual das alternativas abaixo é considerada uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS)?
 

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