Dentro do Programa Terra Legal, para os agricultores familiares que possuem, até, quatro módulos fiscais, o processo de regularização é simplificado, o que acelera o rito de titulação.

O Programa Garantia-Safra pode ser acionado quando for comprovada a perda de pelo menos 30% da safra no município por seca ou excesso de chuva.

O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) corresponde a segunda etapa de um programa amplo, do Governo Federal, para grandes obras de infraestrutura no país, promovendo desenvolvimento social e econômico.

A missão do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária é garantir a alfabetização e educação fundamental, média, superior e profissional de jovens e adultos nas áreas dos assentamentos.

O Programa Terra Forte visa estimular e apoiar o incremento de renda nos projetos de assentamento, por meio de atividades socioeconômicas sustentáveis, valorizando as características regionais, experiências e potencialidades locais.