A avaliação deve privilegiar exclusivamente os resultados obtidos em exames finais.

A avaliação deve ocorrer de maneira contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre eventuais provas finais.

A recuperação de estudos é facultativa e depende exclusivamente da decisão do professor.

O rendimento escolar deve ser determinado exclusivamente pela média aritmética das avaliações realizadas.

A frequência escolar não possui relação com a legislação educacional, ficando sua definição integralmente a cargo da escola.