deve registrar a frequência na pré-escola de crianças de quatro e cinco anos, sendo exigida 60% do total de horas.

tem como finalidade o cumprimento da BNCC e a escolarização para crianças até sete anos de idade.

deve ofertar escolarização para as crianças de até quatro anos de idade nas creches, ou instituições equivalentes.

tem como responsabilidade acolher, na pré-escola, crianças dos cinco aos seis anos de idade.