Questão 4237118

4237118 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Salgado Filho-PR

Provas:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentre as alternativas abaixo, é CORRETO afirmar que:

Apenas a família possui responsabilidade pela proteção integral da criança.

Crianças são considerados sujeitos de até 10 anos de idade.

A proteção integral constitui dever da família, da sociedade e do Estado, numa relação dialética de atendimento à infância e adolescência.

A educação é responsabilidade exclusiva dos municípios e seus pares de atuação em instituições municipais de ensino.

O adolescente perde direitos fundamentais ao completar 16 anos.

Questão presente nas seguintes provas

30 Questões

Acesse sua Conta