- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
O conjunto de serviços, programas e
projetos que tem por objetivo contribuir
para a reconstrução de vínculos
familiares e comunitários, a defesa de
direito, o fortalecimento das
potencialidades e aquisições e a
proteção de famílias e indivíduos, para o
enfrentamento das situações de violação
de direitos, consiste na
