O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências tem como objetivo:
Realizar a gestão de abrigos provisórios destinados exclusivamente às famílias previamente inscritas no Cadastro Único em momento anterior à ocorrência do desastre.
Oferecer acompanhamento psicoterapêutico continuado a pessoas que desenvolvam transtornos mentais em decorrência de eventos climáticos extremos.
Executar ações típicas de defesa civil, tais como a contenção de encostas, o controle de inundações e a reconstrução de moradias devastadas por desastres naturais.
Prestar proteção social a indivíduos e famílias afetados por situações de calamidade pública ou emergências, por meio de ações de acolhida, informação, concessão de benefícios, apoio e orientação, visando ao restabelecimento de condições mínimas de vida.
Coordenar, de forma exclusiva, a doação de alimentos e vestuário, dissociada de qualquer articulação com a rede socioassistencial ou com demais órgãos integrantes do sistema de garantia de direitos.
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