2180841
Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:
De acordo com a Lei nº 9656/98, é permitida a permanência de ex-empregados e seus dependentes em planos de saúde dos quais eram beneficiários, nas mesmas condições de cobertura que gozavam na vigência do contrato de trabalho, após rescisão ou exoneração, desde que assumam integralmente o pagamento do plano. A esse respeito, considere as afirmações a seguir.
I - O período máximo para gozar dessa vantagem é de um ano.
II - Terá direito ao benefício o ex-empregado que contribuía anteriormente com parte do pagamento mensal.
III - Terá direito ao benefício o ex-empregado que for exonerado sem justa causa.
É correto o que se afirma em