- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Proteção Contratual do Consumidor
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Consumidor
- Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
- Da Proteção ContratualContratos de ConsumoPrazos no Contrato de Consumo
Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), assinale a definição INCORRETA.
