O atendimento educacional especializado, (AEE), deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo a inclusão somente de alunos com Transtorno do Espectro Autismo, (TEA), em classes comuns.

O Atendimento Educacional Especializado, (AEE), deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns.

O atendimento deve ser organizado de forma a complementar o Ensino Regular, com a responsabilidade dos sistemas de ensino, é exclusivo para a Educação Básica.

Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos e que as escolas se organizem para o atendimento de estudantes somente com necessidades visuais, com foco na inclusão no Ensino Regular.