Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Fátima Sul-MS
Marque os itens com (V) verdadeiro ou (F) falso e indique a alternativa correta.
( ) Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da Educação Básica, que residem na zona rural.
( ) O Programa Caminho da Escola, é uma linha de crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus, micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
( ) PENAT, transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.