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Respondida
1198060
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
NUCEPE
Orgão:
SEJUS-PI
Provas:
Agente Penitenciário
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Investigação e inquérito policial
Inquérito Policial
Notícia-crime e instauração
Com relação à
notitia criminis
, é
INCORRETO
afirmar:
A
notitia criminis inqualificada
corresponde à notícia anônima do crime;
B
delatio criminis
simples é aquela cuja comunicação é feita por qualquer pessoa do povo, à autoridade policial, quando tiver ciência da existência de infração penal em que caiba ação pública incondicionada;
C
notitia crimnis
provocada é a transmitida pelas diversas formas previstas na legislação processual penal;
D
a notícia do crime será considerada coercitiva, quando houver requisição do Ministério Público;
E
dá-se a
notitia crimnis
provocada, de cognição imediata, por conhecimento direto ou comunicação não formal.
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