Magna Concursos
707907 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CODHAB-DF

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.

A independência funcional assegura aos órgãos do Ministério Público a possibilidade de divergirem nas condições de parte e de fiscal da lei.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas