Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Pref. Manaus-AM
A Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004 dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Neste documento, se determina que a edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas.
Sobre o controle integrado de vetores e pragas urbanas, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Não são necessários POP relacionados ao controle integrado de vetores e pragas urbanas em serviços de alimentação.
( ) No caso da adoção de controle químico, o estabelecimento deve apresentar comprovante de execução de serviço fornecido pela empresa especializada contratada, contendo as informações estabelecidas em legislação sanitária específica.
( ) Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle químico deve ser empregado e executado por empresa especializada, conforme legislação específica, com quaisquer produtos desinfestantes, de uso geral.
As afirmativas são, na ordem apresentada respectivamente,