A Secretaria de Educação a qual se vincula a escola deve ter elaborado o Plano de Ações Articuladas – PAR, registrando as demandas do sistema de ensino com base no diagnóstico da realidade educacional.

A escola (particular ou privada) de ensino regular deve ter matrícula de aluno(s) cego(s) em classe comum, registrado(s) no Censo Escolar/INEP, para a implantação da sala de Tipo II.

A escola de ensino regular deve ter matrícula de pelo menos um aluno com qualquer deficiência em classe comum, registrado(s) no Censo Escolar/INEP, para a implantação da sala de Tipo II.

A escola deve ter elaborado seu próprio Plano de Ações Articuladas – PAR, registrando as demandas do sistema de ensino com base no diagnóstico da realidade educacional.

A escola deve ter disponibilidade de espaço físico para o funcionamento da sala. No que consta quanto professores, se não houver equipe disponível, a escola poderá utilizar profissionais não treinados para cumprir a demanda.