- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
Antes de 1990, as crianças e os adolescentes eram vistos somente quando estavam em situação de risco para as violências e vulnerabilidade social, ou quando provocavam delitos. Numa visão contrária a esta, o Estatuto da Criança e do Adolescente