A Política Nacional de Atenção Básica define as atribuições do técnico de Enfermagem na atenção básica, dentre elas, realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos e atividades em grupo na Unidade Básica de Saúde.

PNAB recomenda que as Unidades Básicas de Saúde funcionem durante 20 horas semanais e no mínimo três dias por semana, excetuando sábados, domingos e feriados nacionais.

A Política Nacional de Atenção Básica destaca como importantes ações no processo de avaliação de risco e vulnerabilidade na atenção básica, o acolhimento com classificação de risco e a estratificação de risco.

A PNAB recomenda às equipes de saúde da família em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, a cobertura de 50% da população, com o número máximo de 250 pessoas por agente comunitário de saúde.