Questão 3164525

3164525 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Londrina-PR

Provas:

Nos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a revisão dos contratos:

É vedada, pois deve prevalecer o princípio da liberdade contratual.

Somente é autorizada nos contratos de adesão.

Nos contratos de longa duração, pode ocorrer quando sobrevier fatos supervenientes à sua formação que tornem as prestações excessivamente onerosas.

É vedada para contratos de longa duração, mas autorizada para contratos unilaterais.

É autorizada por meio da consagração normativa da teoria da imprevisão pela codificação consumerista.

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