Não há obrigatoriedade quanto à produção de mapa de riscos, pois o registro acerca da percepção dos riscos dos trabalhadores pode ser feito por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada.

O mapa de riscos serve para identificar os riscos do processo de trabalho e sua elaboração necessita da participação do maior número de trabalhadores.

O mapa de riscos serve para elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho e sua produção nos ambientes industriais e hospitalares é obrigatória.

O mapa de riscos serve para divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho, para tanto, sua produção é obrigatória.

O mapa de riscos serve para divulgar para os órgãos públicos e empresários construtores informações relativas à segurança e saúde no trabalho.