A Constituição Federal de 1988 e suas alterações define que saúde é direito de todos e dever do Estado. O princípio do SUS que corresponde a esta definição é o seguinte:
A Constituição Federal de 1988 e suas alterações define que saúde é direito de todos e dever do Estado. O princípio do SUS que corresponde a esta definição é o seguinte:
