1137480
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE
Provas:
Entre as atribuições da escola, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, apontam:
I Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II Assegurar o cumprimento de no mínimo 200 dias letivos e 800 horas aulas.
III Informar aos pais e responsáveis sobre a frequência do aluno, apenas quando estes solicitarem.
IV Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Analisando os itens acima, podemos concluir que
