- CPCSujeitos do ProcessoDo Ministério Público (arts. 176 a 181)
- CPCSujeitos do ProcessoDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
- CPCSujeitos do ProcessoDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Analise as afirmativas abaixo relativamente ao
Ministério Público, à Advocacia Pública e à Defensoria
Pública.
1. Como regra, a Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
2. Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público não poderá produzir provas, requerer as medidas processuais pertinentes e recorrer.
3. Aplica-se o benefício da contagem de prazo em dobro para a Advocacia Pública, mesmo quando a lei estabelecer, de maneira expressa, prazo próprio para o ente público.
4. O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, exclusivamente, nos processos que envolvam interesse de incapaz e interesse público ou social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Como regra, a Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
2. Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público não poderá produzir provas, requerer as medidas processuais pertinentes e recorrer.
3. Aplica-se o benefício da contagem de prazo em dobro para a Advocacia Pública, mesmo quando a lei estabelecer, de maneira expressa, prazo próprio para o ente público.
4. O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, exclusivamente, nos processos que envolvam interesse de incapaz e interesse público ou social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
