As normas de biossegurança laboratorial são componentes indispensáveis aos currículos de formação em ciências biológicas.

O Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) constitui-se no credenciamento que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concede às instituições para desenvolver projetos e atividades com substâncias farmacologicamente ativas e os respectivos derivados.

No âmbito da biossegurança em laboratórios de ensino e de pesquisas, constitui um perigo primário a situação em que a fonte de riscos está associada a uma condição insegura para um acidente, como, por exemplo, no caso de um frasco de éter ser colocado próximo a uma fonte de calor.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é uma instância colegiada multidisciplinar de apoio técnico consultivo e assessoramento ao governo federal na formulação, na atualização e na implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a Organismos Geneticamente Modificados (OGM), bem como no estabelecimento de normas e de pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente.

A bioproteção envolve princípios de contenção e de práticas para prevenir a exposição involuntária a patógenos ou a toxinas e sua difusão acidental. Já a biossegurança refere-se a princípios de controle, de responsabilidades e de proteção dos materiais biológicos valiosos ou de risco elevado nos laboratórios, visando a impedir o acesso não autorizado, a perda ou a liberação intencional.