3380133
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
A adoção de crianças e adolescentes deve ser realizada
de acordo com as normas e procedimentos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:
O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando.
