A política educacional brasileira caracterizou-se, historicamente, pela continuidade das ações estatais e pelo investimento sistemático na educação pública como prioridade nacional.

As decisões do Estado em relação à educação estiveram, ao longo da história, dissociadas dos interesses das elites dirigentes e orientadas principalmente por critérios técnicos e pedagógicos.

A trajetória da política educacional brasileira é marcada pela resistência histórica à manutenção da educação pública e pela descontinuidade das medidas educacionais, produzindo reformas sucessivas sem enfrentamento estrutural dos problemas.

A política educacional brasileira consolidou-se, a partir do século XIX, com a universalização da educação pública, superando progressivamente os limites financeiros e institucionais do Estado.

As reformas educacionais no Brasil expressam um projeto educacional homogêneo e estável, conduzido pelo Estado de forma articulada e contínua desde o período colonial.