A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.

A inclusão escolar tem início no Ensino Fundamental, onde se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global.

Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, o dom para o exercício da docência e, quando possível, conhecimentos específicos da área.

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado precisam ser diferenciadas daquelas realizadas na sala de aula comum para que haja oportunidade de avanço dos alunos que não têm necessidades especiais.