As ordens do agente de trânsito não podem prevalecer sobre a sinalização vertical, horizontal e semafórica do local.

A largura da Linha de Bordo (LBO) é de 0,30m, independente da velocidade regulamentada na via.

Quando sinalizado “proibido o estacionamento na via”, os veículos são impedidos de efetuar qualquer operação, inclusive parada de embarque ou desembarque de passageiros.

As Marcas de Canalização são constituídas pela Linha de Canalização e pelo Zebrado e não devem ser utilizadas quando houver obstáculos à circulação.

A Faixa de Travessia de Pedestres (FTP) delimita a área destinada à travessia de pedestres e regulamenta a prioridade de passagem dos mesmos em relação aos veículos. Deve ser sinalizada horizontalmente e pode ser acompanhada de sinalização vertical de advertência (A-32b) – Passagem sinalizada de pedestres.