Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral; moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário. Sendo eles:
I. Casa Lar, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Albergue, Casa de Passagem e Família Acolhedora.
II. Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade (semiliberdade, internação provisória e sentenciada).
III. Casa Lar, Trabalho protegido, Albergue, Atendimento Integral Institucional, República, Casa de Passagem, Família Substituta e Família Acolhedora.
IV. Medidas socioeducativas em meio aberto (Prestação de Serviços à Comunidade – PSC e Liberdade Assistida – LA).
Marque a alternativa CORRETA: