A equipe de saúde responsável pelo atendimento deverá ser multiprofissional, composta obrigatoriamente de médico, enfermeiro, odontólogo, psicólogo e assistente social.

A atenção à saúde do adolescente interno deverá ocorrer em estabelecimento de saúde vinculado ao SUS e localizado fora da unidade de internação, com o intuito de assegurar as condições mínimas necessárias para um bom atendimento.

A rede de referência e contra-referência é pactuada na Comissão Intergestores Tripartite.

Incentivo específico para atenção à saúde dos adolescentes em regime de internação ou internação provisória é assegurado por portaria interministerial.