O Programa Nacional de Segurança do Paciente, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, e a Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, visam reduzir eventos adversos e a mortalidade, através de ações para a promoção da segurança do paciente e da melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Estando seus princípios bem estabelecidos e amplamente difundidos nas instituições de saúde, assinale a alternativa correta.
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