971411
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: SEJUDH-MT
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: SEJUDH-MT
Provas:
Conforme preconiza o Estatuto do Idoso, Lei n°
10.741/2003, deve haver uma reserva das unidades
residenciais para atendimento aos idosos nos
programas habitacionais públicos ou subsidiados
com recursos públicos, na razão de pelo menos:
