as condições climáticas e do local não representam critério legal para a apuração da adequada distância de segurança lateral e frontal que o condutor deve guardar entre o seu e os demais veículos.

o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento, bem como em hipóteses de tráfego excessivo e congestionamento das vias principais.

a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, inclusive quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.

os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço e independentemente de urgência, visando à eficiência do serviço público.

os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, desde que, além de outras regras, os veículos estejam identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente.