cabe ao empregador rural realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde.

todo estabelecimento rural deverá estar equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida.

em casos de acidentes com animais peçonhentos, após os procedimentos de primeiros socorros, o trabalhador acidentado deve ser encaminhado imediatamente à unidade de saúde mais próxima do local.

quando constatada a ocorrência ou agravamento de doenças ocupacionais, caberá ao empregador rural ou equiparado emitir a Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT.

quando no estabelecimento rural houver dez ou mais trabalhadores, o material para prestação de primeiros socorros poderá ficar sob os cuidados de qualquer um dos trabalhadores.