- Sistema de Saúde BrasileiraPNSST: Política Nacional de Segurança e Saúde no TrabalhoPortaria MS 1.823/2012: Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Os princípios e diretrizes observados pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora incluem participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social; universalidade; integralidade; descentralização; hierarquização; equidade e