Conforme a Lei n.º 8.742/93 (LOAS), o programa de caráter intersetorial integrante da Política nacional de Assistência Social, que, no âmbito do Suas, compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho, que tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho, que tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 anos, trata-se do: