- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 ao 31)
Considerando as normas de finanças públicas, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
1. Dívida pública consolidada ou fundada.
2. Dívida pública mobiliária.
3. Operação de crédito.
4. Concessão de garantia.
5. Refinanciamento da dívida mobiliária.
( ) Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da federação ou entidade a ele vinculada.
( ) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
( ) Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de crédito, para amortização em prazo superior a 12 meses.
( ) Representado(a) por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
( ) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão de aceite de títulos, recebimento antecipado de valores e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
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