Questão 1405280

1405280 Ano: 2012
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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NRsNR 4: SESMT

As empresas, conforme a gradação do risco da atividade principal e do número de empregados no estabelecimento, são obrigadas a manter Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, que

terão seu dimensionamento revisto a cada dois anos pelo órgão nacional competente em matéria e segurança e medicina do trabalho, considerando a Taxa de Frequência, o Índice de Gravidade e os custos diretos associados aos acidentes e doenças do trabalho registrados na empresa.

responderão tecnicamente, em sua área de competência, pelos projetos e implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, além de participar, conforme previsto em lei, das negociações setoriais empreendidas com vistas à pactuação de Convenções Coletivas de Trabalho em Segurança e Saúde no Trabalho.

se pertencerem a empresas que operem em regime sazonal, deverão ser dimensionados tomando-se por base a média aritmética dos empregados próprios e dos trabalhadores das empresas contratadas, que desenvolveram suas atividades no estabelecimento no ano civil anterior.

têm a competência de aplicar os conhecimentos da Engenharia de Segurança e da Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.

elaborarão relatórios anuais sobre os dados relativos aos lançamentos dos acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade e de periculosidade existentes na empresa, contemplando, além da Taxa de Frequência e do Índice de Avaliação de Gravidade, o Índice de Absenteísmo e de rotação de mão de obra.

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