O caráter da imparcialidade é inseparável do órgão de jurisdição.

O juiz coloca-se entre as partes e acima delas: esta é a primeira condição para que possa exercer sua função dentro do processo.

A imparcialidade do juiz é pressuposto para que a relação processual se instaure validamente.

A imparcialidade do juiz não é uma garantia de justiça para as partes. Por isso, têm elas o direito de exigir um juiz imparcial: e o Estado, que reservou para si o exercício da função jurisdicional, tem o correspondente dever de agir com imparcialidade na solução das causas que lhe são submetidas.