a segunda edição, pós-LDB/1996, de uma antiga ambição na educação brasileira, pois a ideia de um plano nacional em matéria de educação é algo que esteve presente na Constituição Federal de 1934 e está presente na atual Constituição Federal.

a proposição de algo sem precedentes na história da educação brasileira, fruto da mobilização da sociedade civil e do Congresso Nacional, impulsionado por diversos atores sociais, como sindicatos, associações científicas etc.

uma iniciativa que tem a função de exercer ação complementar às políticas municipais e estaduais na área da educação, visto que se trata de uma ação que se consubstancia em política de governo.

um projeto inédito que ambiciona constituir um plano nacional no âmbito da educação brasileira, cujo ideal é sem precedentes, tornando sem efeitos todos os dispositivos legais anteriores.