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Respondida
1009435
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-MA
Provas:
Investigador de Polícia
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito à
A
amamentação aos filhos de presidiárias.
B
moradia.
C
propriedade.
D
gratuidade do registro civil de nascimento.
E
assistência jurídica e integral gratuita.
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