Consta no documento intitulado Propostas e experiências pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de São José (SC), 2018, que o acesso à Educação Infantil é um direito de todas as crianças, demarcando, ainda, que essa educação tem como base:
Consta no documento intitulado Propostas e experiências pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de São José (SC), 2018, que o acesso à Educação Infantil é um direito de todas as crianças, demarcando, ainda, que essa educação tem como base: