Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).

O ensino religioso é de matrícula facultativa, e compete aos sistemas de ensino estabelecer as normas para habilitar e admitir professores aptos aos conteúdos escolares vinculados às crenças presentes no Brasil.