Manter disponível e atualizado, na sua sede, o acervo de referências sobre o controle social.

Aprovar os materiais didáticos destinados às atividades de educação permanente para o controle social no SUS.

Apoiar financeiramente a participação de conselheiros de saúde em eventos sobre o controle social no SUS.

Elaborar, em conjunto com o Ministério da Saúde, a política nacional e o plano de ação sobre o processo de educação permanente para o controle social no SUS.

Acompanhar, monitorar e avaliar, com os Conselhos Estaduais de Saúde, Conselho de Saúde do Distrito Federal e Conselhos Municipais de Saúde, o processo de educação permanente desenvolvido no País.