Magna Concursos
3702059 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-PE
Provas:

Considerando as normas da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, impondo-se exclusivamente ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes gerações.

 

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